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Divulgada no PNCP
Dispensa
Dispensa 008/2026
Processo: 057/2026
Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução da obra de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo na Zona Urbana do Município de Paulistana-PI, referente a sobra de recursos do Convênio nº 908521/2020 – CODEVASF
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Itens
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Documentos
20/10/2026
Publicação
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Encerramento
Informações Gerais
| Nº Controle PNCP | 06553796000196-1-000035/2026 |
| Nº Compra | 008 |
| Processo | 057/2026 |
| Modalidade | Dispensa |
| Modo de Disputa | Não se aplica |
| Instrumento Convocatório | Ato que autoriza a Contratação Direta |
| Situação | Divulgada no PNCP |
Órgão Responsável
| Razão Social | MUNICIPIO DE PAULISTANA |
| CNPJ | 06.553.796/0001-96 |
| Unidade | Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Habitação |
| Município | Paulistana - PI |
Datas Importantes
| Publicação PNCP | 20/10/2026, 12:48 |
| Abertura Propostas | - |
| Encerramento Propostas | - |
| Última Atualização | 20/10/2026, 12:48 |
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Informações Complementares
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/.
Paulistana · Atualização: 20/10/2026, 12:48 · STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
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